Senadores apóiam criação da CPI

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Loja indeniza clientes

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Jornal condenado por danos morais

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

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Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Agravo de instrumento. Dano moral.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe